Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroorienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoPolítica Tarifáriafica claro que o norte da atividade administrativa é a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoCritérios do editalou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivoscerto que a essência da Administração Pública repousa na supremacia do interesse público arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCritériospela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoCausas de aumento de penajá a ameaça, a coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação ou entre estes e o Distrito Federal...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoDuração razoável do processoesse cenário, o legislador da reforma processual fez uma ousada opção principiológica: passou a adotar a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoProibições de decisão-surpresaProcesso Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por adotar a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresa1...606162...68
