“territórios federais” em Conceitos
- ConceitoExercício de Fiscalização
individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoForças armadas
corpus, em conformidade com o previsto no art. 142, § 2º, da CF/1988.Ressalte-se que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoDesporto
ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoGarantias e vedações
disposições constitucionais e legais sejam consideradas quando da realização da função jurisdicional, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoPerda de mandato
A Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
Dentro deste conceito e observado o caráter social-democrático da Constituição Federal, o que mais se espera da atividade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoRelativa ou absoluta
caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente, de competência da Justiça Federal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoTrabalho aos domingos
de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim, e em conformidade com os valores e princípios consagrados na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos