“territórios federais” em Conceitos
- ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
Com forte ligação com Constituição Federal e princípios constitucionais processuais nela previstos, o Código de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
- ConceitoGarantias e vedações
disposições constitucionais e legais sejam consideradas quando da realização da função jurisdicional, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoPolítica Tarifária
fica claro que o norte da atividade administrativa é a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoDesporto
ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
As bases principiológicas desta preocupação encontram respaldo tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCipa
pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo), conta, já na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoRoubo majorado
Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado