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territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    O mesmo ocorre com o Distrito Federal (art. 32, caput, da CF/1988). Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoContraditório substancial

    democratização do direito de ação e realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoFundamento Constitucional

    O Direito do Consumidor encontra seu alicerce na própria Constituição Federal de 1988, que conferiu à proteção do...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    moldes do artigo 82 do CDC, a diversos entes: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoFunção da publicidade

    de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo, eis que, ao deixar clara sua opção pela Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoConceito de processo público

    A Constituição Federal surge como principal fonte principiológica do novo Código de Processo Civil.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoPublicidade

    encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo é a Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Para viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas