“territórios federais” em Conceitos
- ConceitoDireitos e Obrigações
do conceito adotado, os princípios orientadores da atividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoReceber Serviço Adequado
cerne da atividade administrativa – inclusive à luz dos seus princípios orientadores, arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoIntervenção
voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
A Constituição Federal de 1988, vislumbrando os avanços globais em termos de desenvolvimento e crescimento - tanto...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
- ConceitoCidadania
direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na Constituição Federal...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoSem distinção de sexo
NASCIMENTO, 2020).E por este motivo, e pela necessidade de manutenção de condições dignas de labor, que tanto a Constituição Federal...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoSúmulas
Justiça do Trabalho em si.Ao longo dos anos, o Direito do Trabalho evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoAtualização do valor das multas
A essência da proteção garantida vem dos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas