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territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    princípio como um objetivo da atividade administrativa é a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    trabalho (CASSAR, 2018).Para que o trabalhador possa descansar sem prejuízo do seu sustento e da sua família, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Tendo na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoEmpreitada

    qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito pátrio, podemos encontrar na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    O princípio de tal estrutura normativa está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoRequisitos técnicos

    s e padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho acabam ganhando especial relevância e guarda Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Assim, já na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente