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territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    federais.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoPrincípios do ensino

    e ensino médio) deve ser oferecido de forma gratuita, por instituições do sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    a norma de maior relevância e instituidora do regime jurídico dos servidores públicos federais é a Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    especiais federais (primeira instância).- Justiça Federal: Superior Tribunal de Justiça (órgão de cúpula) - Tribunal de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoSoberania

    ligada a uma concepção de poder, com o intuito de reunir numa única instância o monopólio da força num determinado território...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    ".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Estados e Territórios - nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas