“territórios federais” em Conceitos

ConceitoSociedades de Economia mista
exercício (DI PIETRO, 2022).A fundamentação principiológica da Administração Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoSubstituição
voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoVacância
voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoHipóteses de Extinção
voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
ConceitoBens dos estados
infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União, Estados, Distrito Federal...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
ConceitoComposição do tribunal de contas da união
art. 73, caput, CF).Dos ministros do TCU, um terço será indicado pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união
ConceitoTribunal de contas
Legislativo compete, precipuamente, a atribuição de produzir das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
ConceitoCasos especiais tratados na clt
Neste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt