“territórios federais” em Conceitos
- ConceitoDireito de Petição
precípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoRequerimento
precípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoInvestidura
atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoVacância
voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoTribunal de contas
Legislativo compete, precipuamente, a atribuição de produzir das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoComposição do tribunal de contas da união
art. 73, caput, CF).Dos ministros do TCU, um terço será indicado pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união
- ConceitoDireitos
dignidade da pessoa humana e da função social do consumo, conforme previsto nos artigos 1º, III, e 170, V, da Constituição Federal...
- Consumidor
- Direitos