Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoEm dinheirodignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Preocupadas com a subsistência do trabalhador, a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoProcesso Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar claro ser a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoart. 73, caput, CF).Dos ministros do TCU, um terço será indicado pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoTribunal de contasLegislativo compete, precipuamente, a atribuição de produzir das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoBens dos estadosinfere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União, Estados, Distrito Federal...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoSistema nacional de culturaPensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoA Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direito à ciência, tecnologia...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoServiços públicos individuais e coletivosLei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos), é na Constituição Federal, que encontramos os...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...424344...66
