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territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de educação

    Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoSeguridade social

    encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui compreendido como União, Estados, Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Assim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar claro ser a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos), suas bases principiológicas estão na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Com forte inspiração principiológica na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoEleição e posse

    A Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoUnidade

    no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.Assim, as divisões que conhecemos (Justiça Federal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade