JurisHand AI Logo

territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    julgamento do processo deve seguir alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Conforme Art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    seguro, sendo essencial à realização prática da justiça social.Alinhada com o atual viés programático da Constituição Federal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    A Constituição Federal de 1988 é uma forte resposta aos período ditatorial e, neste contexto, retoma diversos direitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoIndelegabilidade

    A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência dos instrumentos constitucionais anteriores, também entende...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoInevitabilidade

    A fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    denúncia.”Ainda não há posicionamento jurisprudencial definitivo sobre o tema, uma vez que tramitam no Supremo Tribunal Federal...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoEstados

    próprio modelo federativo cai.Para garantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados