Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoOrdem socialuma atuação estatal efetiva e bem delineada no combate às abismais formas de desigualdades verificadas ao longo do território...ConstitucionalOrdem socialConceitoComposiçãoEstadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como as matérias atinentes à...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoOrganização político-administrativaUm Estado é a representação da organização soberana de um povo sobre um determinado território e por um determinado...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilSua base constitui-se de quatro elementos essenciais, que são, no aspecto material, povo e território; no aspecto formal,...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoPromoção de migração ilegalna ação de “promover, por qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a entrada ilegal de estrangeiro em território...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoHipóteses de inelegibilidadee os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito (§ 6º).- são inelegíveis, no território...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisdaquele Estado, na seguinte medida: o número de deputados estaduais corresponderá ao triplo do número de deputados federais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicado efetivo das Forças Armadas.- Planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento.- Limites do território...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da república12345...66
