Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoConstitucional(art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça (art. 105, da CF) e até mesmo aos Tribunais Regionais Federais (art.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoCrimes contra a liberdade pessoalcondutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no art. 5º, II, da Constituição Federal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoJustiça estadualA Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoHipótesesConsiderando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoOrganização e competências dos estadossua autonomia/independência reduzida, o próprio modelo federativo cai.Para tanto aos Estados federados a Constituição Federal...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoAdvocacia públicaAlém desses, encontram-se vinculados à AGU a Procuradoria Geral Federal e a Procuradoria Geral Federal do Banco Central.Na...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoNos Estados e no Distrito Federal, a direção e da Secretaria de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, II).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoCompetências das forças armadasrodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares estaduais e do distrito federal e as polícias penais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...101112...66
