“termo” em Conceitos
- ConceitoEquiparação salarial
tratamento desigual entre empregados.Assim é expressamente proibida qualquer distinção ou discriminação salarial, nos termos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoConceituação e não caracterização
objetivos, o Direito do Trabalho cuida de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoExecução
7º, da CF).Logo, a pretensão maior do Direito do Trabalho é a de disciplinar as relações de trabalho, suas condições, termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de labor, busca disciplinar as relações de trabalho, suas condições, termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoAusência não consideradas faltas
abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção do trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoAnotações
Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) não só permite a identificação do trabalhador como também relata os termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoLegalidade material
trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional), o qual deve se dar nos termos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
O consumidor apenas aceita os termos previamente redigidos pelo fornecedor ou pela plataforma intermediadora, sendo que essa...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico