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termo” em Conceitos

  • ConceitoIdentificação profissional

    realizados na prática, é indispensável que a relação estabelecida entre trabalhador e tomador de serviços seja posta nos termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoInternet das coisas

    informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico, especialmente no âmbito do Direito do Consumidor.Nos termos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    atuação administrativa, os quais presumem-se verdadeiros tal como alegados pela Administração Pública (DI PIETRO, 2022).Em termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoTipos

    Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoContrato de Concessão

    Vencida a licitação, o particular consagrado poderá celebrar contrato com a Administração Pública, nos termos previstos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoIntervenção

    público, com vistas à realização dos princípios de continuidade e adequação do serviço público, bem como da prevalência dos termos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoCaducidade

    Administração, lhe sendo concedido prazo para supressão dos erros e retomada da prestação do serviço público nos exatos termos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    A Constituição Federal de 1988, vislumbrando os avanços globais em termos de desenvolvimento e crescimento - tanto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico