“termo” em Conceitos
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
atuação administrativa, os quais presumem-se verdadeiros tal como alegados pela Administração Pública (DI PIETRO, 2022).Em termos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoIntervenção
público, com vistas à realização dos princípios de continuidade e adequação do serviço público, bem como da prevalência dos termos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoJurisdição voluntária
(v) Alienação de quinhão em coisa comum;- (vi) Extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, do termo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoEquiparação salarial
tratamento desigual entre empregados.Assim é expressamente proibida qualquer distinção ou discriminação salarial, nos termos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoExecução
7º, da CF).Logo, a pretensão maior do Direito do Trabalho é a de disciplinar as relações de trabalho, suas condições, termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de labor, busca disciplinar as relações de trabalho, suas condições, termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoGrupo econômico
conglomerados empresariais, a legislação obreira reconhece a extensão da responsabilidade trabalhista para grupos econômicos, nos termos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoConceituação e não caracterização
objetivos, o Direito do Trabalho cuida de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização