“termo” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de Extinção
arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), pode ser dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995):I – Alcançado o termo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoSistema nacional de cultura
Uma vez celebrado o termo de acordo, deve o aderente institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoAção individual e coletiva
multa, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição de força policial, nos termos...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
- ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
do Trabalho (diverso do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária), bem como da Justiça do Trabalho (nos termos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
- ConceitoEmpregado doméstico
equiparada), recebendo, para tanto, um salário (ROMAR, 2021).Dentro da definição de empregado, é possível encontrarmos termos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Obs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoReversão
se dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Entre estas, a reversão é possível sempre que alcançado o termo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoEstado democrático de direito
democrática: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade e igualdade de direitos.Classificações principaisO termo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito