Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoPlano nacional de educaçãoiniciativa, atuar com certa autonomia e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPatrimônio cultural brasileiroPensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garantir não tanto o direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDefensoria públicaImportante apontar que a Lei Complementar nº 80 é precisa ao dispor que a Defensoria Pública não se subordina a outras instituições...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoBens digitais e relações de consumoEssa condição técnica não configura, por si só, abuso, desde que esteja claramente informada ao consumidor no momento da...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoExceções à publicidadeé absoluto e admite restrições, especialmente no que tange ao acesso ao processo e atos judiciais relacionados por terceiros...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoCampanhas de conscientização públicaPrevistas expressamente no art. 6º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, essas campanhas não são meras ações administrativas...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoConcurso Públicocertame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo a garantir a ampla participação de todos os interessados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasdireito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), sua compreensão é ampla e pretende não só abranger o direito à saúde lato sensu...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas1...676869...156
