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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    bases de todas as espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho, podemos extrair não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDescentralização

    eficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    é um conceito estanque e segue em transformação, admitindo-se não só a sua ramificação no princípio da judicialidade, como...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    art. 6º, da CF, porém, podemos encontrá-los não só nas disposições logo abaixo (p. ex., art. 7º, da CF), mas também em outros...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoIndenização de Transporte

    Federal prevê para o servidor público um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que buscam proteger não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoJustiça militar

    a Justiça Militar encontra previsão nos art. 92, VI; 122; 123; e 124.A atuação da Justiça Militar encontra amparo legal não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    violado, enquanto a decadência envolve a extinção do próprio direito potestativo pelo seu não exercício no prazo legal.No...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoInevitabilidade

    pode mais ser recorrida – é de cumprimento obrigatório pelas partes, ainda que uma delas não concorde ou não esteja satisfeita...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade