Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO ordenamento jurídico brasileiro não trata o ambiente digital como um território sem lei.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoModalidades diversas de obrigaçõesobrigações tidas por “simples" e por “complexas" sirvam para caracterizar uma infinidade de obrigações, há ainda aquelas que não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialNos dois casos, o pleiteante deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.- Benefícios...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioCaso a fração ideal de votos não for alcançada em primeiro turno, é realizada uma segunda votação, somente com as duas chapas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoVoto direto, secreto e universalem relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição econômica...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoPrincípios e objetivoso sistema.Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais: Segundo esse princípio, não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoDiretrizesatividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).Importante destacar que o trabalho da assistência social não...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoFérias anuaisDurante o período de fruição das férias, o empregado não pode estar à disposição do empregador, privilegiando-se o intuito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...626364...156