Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
O conceito de povo não se confunde com o de população.
ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo não...
O CNMP está previsto no art. 130-A, da Lei Maior e, tal como o CNJ, não exerce as funções precípuas do Ministério Público...
Previsões atinentes à disciplina da ordem social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo...
texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional, tampouco por ações do...
empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal, (ii) não...
composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.A eficácia do direito à informação não...
dá pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e observada a duração daquele período concessivo.Se as férias não...