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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoDano qualificado

    - com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoO empregado tripulante

    150, da CLT).O tripulante, assim como o empregado regular, também poderá pedir parcelamento das férias do interessado desde...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    criação de tributos é, em regra, matéria de lei complementar - p. ex., art. 146, CF).Os temas afetos à lei complementar não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoEmpregado rural

    Sobre o empregado, temos que, genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoIn natura

    que não possuem natureza salarial e, portanto, não contam como salário in natura.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoAdvocacia pública

    Contudo, a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    ou comoriência - serão considerados simultaneamente mortos dois ou mais indivíduos que tenham falecido na mesma ocasião, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoAutonomia interna

    Gomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna