“terceiro não interessado” em Conceitos
- ConceitoReceitas
realização deste modelo de Estado, a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) passa a ter um papel destaque, estando alinhada não...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- ConceitoAutotutela
Assim, as atividades administrativas não devem ser conduzidas por impulsos individuais, sejam estes de agente imbuído da...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoFundação
qual algumas funções administrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoCompetências
Desta feita, à Justiça Estadual são postas para processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram albergadas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
O Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoOutras medidas de proteção
critérios de medicina e segurança do trabalho não são exaustivas, deixando em aberto a possibilidade de expansão das previsões...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoTipos
ou penosa(c.3) Adicional pela prestação de serviço extraordinário(c.4) Adicional noturnoVale pontuar que as indenizações não...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos