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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    existam dependentes da primeira classe.- Terceira classe: irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos, que só...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoExceção da verdade

    Por não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    subsidiariamente aos TCE’s, no que estas não contrariem as disposições das Constituições Estaduais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoFato ilícito típico

    prejuízos a um terceiro.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    tão populosos não tenham o mesmo peso prático dos votos dos Estados mais populosos.Isto porque Estados muito populosos e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    “ (1789) (O que é o Terceiro Estado?)...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à incapacidade laboral ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave