Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoExtorsão simplesSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoManutenção da qualidade de seguradoassegura a continuidade da proteção pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos, não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoObrigação de restituirSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoModalidades de pagamentosSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoEscrito ou objeto obscenoSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoFurto simplesSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoBenefíciosprevidenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefícios1...152153154155156