Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoBenefícios da seguridade socialvulnerabilidade, como idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, desemprego involuntário, maternidade e doença.Esses benefícios não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoPrincípio in dubio pro reoque diz o artigo 386, VII, do CPP: “o juiz absolverá o réu mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça não...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoConversão substancial do negócio jurídiconegócio para o qual se dará a conversão.Esta inovação do Código Civil de 2002 contrasta com a sistemática anterior, onde não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDevido processo legalCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoMonopólio estatalCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoDevido processo legal formalno texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoSegurança jurídicaCurso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoAbandono de incapazSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapaz1...147148149...152