“terceiro não interessado” em Conceitos

ConceitoContraditório substancial
plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas e injustas.Veja-se que o pretendido não...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
ConceitoContrato de Concessão
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
ConceitoPermissão
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoNomeação
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
ConceitoServiço público em sentido amplo
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo
ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único