JurisHand AI Logo

terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoSem justa causa

    trabalhador é convertido em indenização, observadas as seguintes situações (NASCIMENTO, 2020, e ROMAR, 2021):férias que não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    máquinas e equipamentos, aquelas referentes às caldeiras, fornos e recipientes sobre pressão (arts. 187 e 188, da CLT) não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    laborativa sempre implica na submissão do profissional a um considerável nível de risco, ainda que a função desempenhada não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoReadaptação

    São Paulo, 2022.Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    São Paulo: Saraiva, 2020.BINENBOJM, Gustavo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    A previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Sua base constitui-se de quatro elementos essenciais, que são, no aspecto material, povo e território; no aspecto formal,...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoConfissão

    pena.Pode ser judicial, feita diante de autoridade judicial competente, ou extrajudicial, quando perante autoridade judicial não...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão