Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informáticoÉ necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoAbuso de direitoAs normas são criadas com uma finalidade econômica e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteÉ necessário que o menor possua o grau mínimo de discernimento da lesividade da conduta, não incluindo recém-nascidos e crianças...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoViolação sexual mediante fraudeTer conjunção carnal: cópula vagínica, parcial ou não.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoObrigação de darobrigação: ser possível (ou seja, havendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoCrimes contra a liberdade pessoalSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoal1...119120121...152
