Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoÓrgãos do ministério públicoJá no primeiro grau, são os Promotores de Justiça que representam e atuam pelo Ministério Público Estadual.Por sua vez, o...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoProteção do salário mínimobens (in natura) ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoPrincípio da presunção de inocênciao princípio, que não é considerado absoluto, quando, por exemplo, decide pelo instituto da prisão preventiva, hipótese em...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoSustitutividadede um mesmo assunto/bem/direito, o conflito era resolvido entre os próprios indivíduos divergentes, sem a atuação de terceiros...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdePoar não se tratar de conceito estático, segue em constante evolução e a Constituição Federal de 1988, ciente da sua potencialidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoLegalidade formalprocesso um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais e não mais uma mera ferramenta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoNormas fundamentaisPoder Judiciário e a própria reavaliação da função jurisdicional, viu-se que uma lei adjetiva essencialmente instrumental não...Processo CivilNormas fundamentais1...115116117...156