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terceiro interessado” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa, no sentido do indivíduo poder exigir do Estado ou de terceiros...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    A previsão comina um aumento de pena variável, de ⅓ a ⅔ da pena, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoCausas de nulidade

    Jurídico Anulável): Envolve preceitos de ordem privada e sua declaração depende de ação judicial movida pela parte interessada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoPerseguição

    No parágrafo primeiro são estabelecidas majorantes, com aumento fixo de metade da pena, aplicada na terceira fase dosimetrica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoRoubo simples

    uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade de resistência, que deve ser empregada contra a vítima ou terceiros...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Judiciário (garantia de imparcialidade, bem como de observância às regras do devido processo legal), para os demais interessados...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    Ou seja, se o interessado acha que teve um direito lesado/ameaçado, deve ele próprio buscar apoio jurisdicional, não podendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoRegras gerais

    art. 352 e ss, do Código Civil (CC, art. 379).Por fim, a compensação não poderá ocorrer em detrimento de direito de terceiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais