“terceiro interessado” em Conceitos
- ConceitoCulpa ou risco
caírem ou coisas lançadas;- Art. 933 – responsabilidade de pais, tutores, curadores, empregadores pelos danos causados a terceiros...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
O aumento será de ⅙ a ⅓ da pena, a ser aplicado na terceira fase da dosimetria.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
- ConceitoNegócio jurídico nulo
que possuem vícios insanáveis em seu plano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoDano
Logo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
que o fornecedor “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
- ConceitoTerritorial ou do juízo
ou seja, eventual distribuição a juízo incompetente não pode ser reconhecida de ofício e deve ser arguida pela parte interessada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoImpacialidade
a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma imparcial.Ou seja, o Poder Judiciário deve ser um terceiro...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoComposição
Dois advogados, a serem indicados pelo Senado Federal.Quanto aos membros do terceiro escalão, estes deverão ser dois cidadãos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição