“terceiro interessado” em Conceitos
- ConceitoNome civil
notórios; adoção; tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela o nome contra seu emprego indevido por terceiros...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoRegime de economia familiar
considera as dificuldades inerentes ao meio rural para a produção de provas documentais, permitindo o uso de documentos de terceiros...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar
- ConceitoProvas
No entanto, as partes envolvidas no processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoBens principais e acessórios
industriais (produzidos industrialmente pela ação do homem) e civis (são os rendimentos produzidos pelo uso do bem por um terceiro...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
- ConceitoConceito de fornecedor
(iv) fornecedor equiparado: é o terceiro que atua como intermediário em uma relação de consumo (p. ex., uma agência de...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoPessoas jurídicas
Para a realização de fins comuns, isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- ConceitoPerda de uma chance
certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos, conforme restou decidido no julgamento do REsp 965.758/RS, TERCEIRA...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Perda de uma chance
- ConceitoDependentes
A segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes