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teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoCompetências exclusivas

    calamidade pública de âmbito nacional previsto nos art. 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G desta Constituição.Quanto ao teor...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoCompetências

    o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    direitos de se autogovernar e auto-organizar é o fato dos Estados-membros não serem regidos ou determinados pela União ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoMinistério público

    Brasil, o embrião do Ministério Público se dá com as Ordenações Afonsinas lusitanas, com a criação da figura do Procurador Geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoEspécies normativas

    Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial, aponta em diversos dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Para além das disposições da Constituição Federal, os municípios também precisam observar o teor das Constituições Estaduais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios