Busca AIConceitosTodas as Áreas“teoria geral das obrigações” em ConceitosConceitoPrestação de ServiçoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDecreto do Poder ConcedenteUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoCaducidadeUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoJornada de trabalhofavor de seu empregador como obrigação decorrente do contrato de trabalho” (ROMAR, 2021).A legislação brasileira adota a teoria...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoresponsabilidade civil do fornecedor, outrora condicionada à comprovação de culpa, transformou-se em objetiva, com base na teoria...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos1...717273...83
