Busca AIConceitosTodas as Áreas“teoria geral das obrigações” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoEspecificação das áreas abrangidas.- Indicação das medidas coercitivas, dentre as previstas no art. 139 da Constituição...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoValor das anotaçõesomissões, faltas e incorreções eventualmente verificadas nas anotações da CTPS quase sempre visam omitir alguma situação que seria...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoLegitimidade das PartesA propositura da Ação Penal é privativa de alguns legitimados. Como regra, nas Ações Penais...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialpresente e ativa, com a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas voltadas a uma real redução das...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social1...181920...82