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teoria da imprevisão” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III e IV; e 3º, I e III, da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoBenefícios

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDependentes

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    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoBeneficiários

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    sociedade (enfermos, órfãos, desempregados e outros) não seria o suficiente para evitar o colapso da sociedade.Olhando para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoContribuições sociais

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    teoria da imprevisão (CC, art. 317).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias