“tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoSuperior ou inferior
contraditório, ampla defesa e outros tantos (art. 5º, LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
recebidas e consideradas nas deliberações sobre o caso.Não obstante a regra de um processo dialético, claro, seguro e imparcial...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoAcepção e alcance
litigantes, mas também o o magistrado encarregado do acompanhamento e julgamento do processo, eis exigir deste uma postura imparcial...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
- ConceitoDever de auxílio
sua atividade judicante, atuando de forma isenta e imparcial.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoAmpla defesa e contraditório
a condução do processo de forma que o juiz possa tomar conhecimento dos fatos sem com estes se envolver, mantendo-se imparcial...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
- ConceitoPrincípios
permitindo-se uma melhor organização e realização da atividade jurisdicional.Feitas estas considerações, a competência é a parcela...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoCaracterização
Caso o empregador reconheça espontaneamente a periculosidade, a realização da prova pericial é dispensável.O funcionário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoCláusulas
comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas