Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoDireito constitucional processual103, da CF, e Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999) e remédios constitucionais (p. ex. previsões constitucionais que regem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosdireitos e garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas fundamentais pátrias, contudo, durante o regime...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoBens da uniãoconcentrando parte significativa de competências constitucionais, enquanto para os demais entes federativos acaba sobrando parcela...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoProcesso cooperativoEvidente que para que tais preceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoInternacionalEsta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoPrevençãoseparação dos poderes (art. 2º, da CF), compete à função jurisdicional a responsabilidade de garantir a prevalência, imparcial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoCláusulascomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoJulgamento da Licitaçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...4849505152