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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    direitos, como um documento político-social de profunda relevância, sendo uma completa resposta às arbitrariedades do regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoSistema único de saúde

    Descentralização: o SUS está presente em todos os entes federativos e deve ser guiado por um regime de cooperação entre...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoProteção Contratual

    constatação da hipossuficiência técnica, econômica e informacional do consumidor, a legislação consumerista institui um regime...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCritérios do edital

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital