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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoUnidade

    a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o atua como verdadeiro...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o essencial compromisso com o regime...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServidores públicos

    não contrarie as orientações constitucionais.O estatuto de regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoDireitos

    O sistema jurídico brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    que se classifique;c) a qualificação exigida para os profissionais especializados e o seu regime de trabalho;d) as demais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoCrimes comuns

    Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via de consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns