“tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoMinistros de estado
A Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoPrincípios
Os princípios processuais que regem a jurisdição tem forte amparo constitucional, o que apenas reafirma o compromisso do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoClassificação
sua realização, seu exercício pode ser dividido dentro de critérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoUnião
brasileira, a União ainda concentra parte significativa de competências, ficando para os demais entes descentralizados parcela...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
e 3º, I e III, da CF) (CASSAR, 2018).Assim, a CLT tenta ser um instrumento de realização de justiça social, ao mesmo tempo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoSem justa causa
um intervalo de tempo maior, sem que essa pausa momentânea do contrato resulte em prejuízo financeiro ao trabalhador (CASSAR...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa