JurisHand AI Logo
|

tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    Com o passar do tempo, a elitização do acesso aos mecanismos jurisdicionais levou a uma verdadeira descrença na imparcialidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoMonopólio estatal

    Por muito tempo, e até a reforma da legislação processual e desenvolvimento do conceito de justiça multiportas (art. 3º,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoFérias

    breve interrupção do contrato, eis que o afastamento momentâneo do trabalhador das suas funções deve ser contado como tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoFérias anuais

    CLT) (CASSAR, 2018).Cabe destacar que todo período concessivo de férias, bem como as próprias férias (por contarem como tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    de tempo (período aquisitivo: 12 meses de vigência do contrato), segue recebendo sua remuneração normal.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoEdificações

    Ao desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoSimulação

    causa a invalidade de todo o negócio jurídico, não sendo suscetível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a Constituição Federal vigente adotado o regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república