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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    regime não concorrencial.Tema532 - Aplicação de multa de trânsito por sociedade de economia mista.- Tema de Repercussão...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoMaus-tratos

    parcial de alimentos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoEmpregado doméstico

    e rescisórios que fizessem jus à espécie de labor e tempo de dedicação.Em 2015, foi promulgada a Lei Complementar nº 105...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Já a LGPD aprofunda e densifica essa proteção, criando um regime jurídico próprio e autônomo para o tratamento de dados pessoais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoCláusula de desempenho

    caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    no caput e incisos do art. 17 da CF/1988, que estabelecem que seus programas devem respeitar a soberania nacional, o regime...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoPluralismo político

    sendo este consequência do pluralismo político.No Estado Democrático o povo deve ter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoEstado de defesa

    constitucionais que devem respeitar os princípios da necessidade e da temporariedade, devendo ser utilizadas apenas durante o tempo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa