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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoSistema inquisitório

    é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoPensão por morte

    elegibilidade para a pensão por morte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à necessidade de comprovação do tempo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoTermo

    outro local ou depender de tempo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoCompensação

    aplicáveis, conforme limitações trazidas pelos artigos 369 e subsequentes do Código Civil.Por exemplo, A deve 500 a B; ao mesmo tempo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    Isso porque, ao mesmo tempo em que garante ao usuário o direito de usufruir de serviço público prestado em condições ideais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoDivulgação de segredo

    confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode ser total ou parcial...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoTrabalho contínuo

    regime regular, perde o direito ao recebimento do adicional noturno.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo