Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoDescontos de horasrelações de trabalho e alguns dos seus elementos e desdobramentos, especialmente partes contratantes, duração do vínculo, regime...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoExtorsão mediante sequestroNão há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalNo primeiro, temos os regimes públicos: (i) o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); (ii) o Regime previdenciário próprio...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoDuração do trabalhoAcerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoCompensação de horassi (se por tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDirigente sindicalSimilarmente, um pequeno produtor rural que atua em regime de economia familiar e assume um cargo sindical manterá sua condição...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoInfanticídioEstado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoPrincípio do juiz naturalPara Guilherme de Souza Nucci (2021), é certo dizer que o juiz imparcial decorre do juiz natural.Em outras palavras, antes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz natural1...202122...52
