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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Excepcionalmente, é permitida a substituição do servidor ocupante de cargo em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoRegras gerais

    A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoSegurado especial

    regime de economia familiar.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Esta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrescrição e decadência

    virtude do decurso do tempo.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoBenefícios

    idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial;e) auxílio-doença;f) salário-família;g) salário-maternidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    A privação deve ser ilegítima e ocorrer por tempo juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    fixado em lei.A prescrição pode ser extintiva (quando o decurso do tempo faz extinguir o direito do titular) ou aquisitiva...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição