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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoIngresso na carreira

    Aos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    é realizado o concurso público, a fim que a escolha do candidato para ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoGarantias e vedações

    quando da realização da função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPosse e do Exercício

    realização de uma série de provas e exames a serem aplicados sem qualquer distinção entre os seus participantes, a escolha, imparcial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    agente público mais conhecida, também integram essa categoria os agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoRemoção

    Situação semelhante também se verifica quando o pedido de remoção se pauta em uma questão médica/de saúde do agente postulante.Nessas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoRedistribuição

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso na carreira pública e em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    eis pretender a criação de um complexo sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde (esta compreendida em...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único