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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Vantagens

    Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes es...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoDireito de Petição

    defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses estejam relacionados com a sua pessoa (só pode requerer em nome...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoConcurso Público

    conjunto e em prol da Administração Pública e dos seus objetivos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoSubsídios

    Para tanto, asseguram aos magistrados certas prerrogativas que os colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por valores essenciais a realização dos direitos fundamentais (trazendo em...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoFérias

    “Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoIndenizações

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público está sujeito a um regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoVantagens

    Esse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens