“tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
dia com as obrigações eleitorais e militares (se for o caso);- Nível de escolaridade em conformidade com aquele exigido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoReintegração
da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoNomeação
para investidura em cargo público, podendo ser este em comissão ou efetivo (ex., aprovação em concurso).A nomeação (Lei...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoInvestidura
diversas espécies de pessoas, entre estas, os servidores públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoRecondução
Recondução quando o servidor estável retorna a cargo anteriormente ocupado, eis que: (i) não aprovado em estágio probatório...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
em inspeção médica/odontológica.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoReversão
Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoTrabalho em pé
Por mais que o empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé