Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo em regime parcial” em ConceitosConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoA importância de um Estado Social segue relevante, especialmente em um país de dimensões continentais e profundas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoAgentes Públicosestatutário, sendo, portanto, servidores públicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada entidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoCapacitaçãomencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional (art. 39), está sujeito a regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoVacânciaAto contínuo, realiza-se o concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoEstabilidade(DI PIETRO, 2022).Nesse contexto, o agente público aquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoDescentralização e desconcentraçãoplena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se viam totalmente abarrotados de atribuições e envoltos em...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoMoralidade administrativase dar dentro de padrões de ética, lealdade, honestidade e boa-fé com a coisa pública.Caso o agente administrativo haja em...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSegurança jurídicapoder.Estes princípios podem ser encontrados de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), bem como em...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...91011...52
