Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo de pagamento” em ConceitosConceitoConsiderações geraisO devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoTerceiro interessadopoderá, inclusive, promover ação própria de consignação em pagamento (CC, art. 334, s.).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoPrescrição e decadênciasituações jurídicas em virtude do decurso do tempo.CivilPrescrição e decadênciaConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoEstado civil da pessoa naturalde casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento de casamento pelo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoDisposições gerais sobre prescriçãopode ser extintiva (quando o decurso do tempo faz extinguir o direito do titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoQuem deve receberHá, contudo, situações em que o credor originário não mais será quem de direito a receber o pagamento (por exemplo, em caso...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoSolidariedade Ativaterá o direito de exigir do devedor o seu pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...767778...90
