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tempo de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoQuem deve pagar

    que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoTerceiro não interessado

    ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar o pagamento para que possa se opor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoConsiderações gerais

    O devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoTerceiro interessado

    poderá, inclusive, promover ação própria de consignação em pagamento (CC, art. 334, s.).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoPrescrição e decadência

    situações jurídicas em virtude do decurso do tempo.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    de casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento de casamento pelo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    pode ser extintiva (quando o decurso do tempo faz extinguir o direito do titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição