Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo de pagamento” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelO crime de favorecimento de prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de adolescente ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadamental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Para fins legais, a jornada de trabalho é o tempo que o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoOferecimento eventual de drogasO crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoHipóteses legais de novaçãopode parecer se assemelhar, em alguns casos, a outras modalidades de pagamento, como a dação em pagamento, mas trata-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoJornada de trabalhoe horas extras, entre outros assuntos correlatos.Por jornada de trabalho entende-se “uma medida de tempo no qual se inclui...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériasNo mais, por não se tratar de salário, se discute se cabe o pagamento do terço constitucional sobre o abono de férias....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoProporção de mesesMesmo em caso de término do contrato por tempo determinado, ainda existe para o empregado o direito de reconhecimento/pagamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoQuadro de horáriocom a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo de serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...111213...87
